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Citação nula. Juiz pulou a rogatória? Processo contaminado.

11 de agosto de 2026

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A citação é o ato que chama o réu ao processo, e a lei prescreve a forma de fazê-la quando ele está no exterior. A carta rogatória é essa forma.

Neste vídeo: para que serve a carta rogatória, o que a lei processual prevê quando a citação é feita por outro meio, e quais são as consequências processuais do vício.