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Vídeos de Luiz Carlos Cezar sobre Direito, sociedade, cidadania e temas de interesse público. A reprodução só começa quando você clica: até lá, nenhuma conexão é feita a servidor de terceiro.
Ver o canal no YouTubeDireito do consumidor
O extrato do benefício pode revelar cobranças, mensalidades ou operações cuja origem precisa ser esclarecida. Neste vídeo explico quais informações observar antes de tomar qualquer providência.
Abrir a página do vídeoO STF decidiu que o piso do magistério, hoje R$ 5.130,63, vale para o professor contratado. Veja o alcance da decisão e o que depende do contrato.
Abrir a página do vídeoDireito Administrativo
Curso de formação e serviço militar inicial também geram período aquisitivo de férias. Em boa parte das fichas, aquele primeiro período não foi gozado, não foi pago e não foi contado em dobro para a inatividade, ficou em aberto. Neste vídeo, explico o que o Estatuto dos Militares assegura, o que a TNU e o Supremo já fixaram sobre a conversão em pecúnia e por que o prazo é o ponto mais sensível da tese.
Abrir a página do vídeoDireito Administrativo
Servidor efetivo de Imperatriz: o art. 84 do Estatuto do Servidor prevê licença-prêmio de seis meses, com todos os vencimentos e vantagens do cargo, a cada dez anos de efetivo exercício. O ponto que mais se perde: os dez anos contam da publicação da lei, em 2015 — e não da posse. Para quem já estava no cargo naquela data, o primeiro decênio se completou em 2025. A página explica os três critérios da lei, os documentos que respondem à pergunta e o que acontece com a licença de quem se aposenta sem gozá-la. Conteúdo informativo. Luiz Carlos Cezar — Advogado — OAB/MA 15.573.
Abrir a página do vídeoSubstituir o exame de um argumento pela classificação de quem o enuncia é um procedimento antigo, com nome próprio na lógica: ataque à pessoa em lugar da tese. Neste vídeo: como o rótulo opera no debate público, por que ele é eficaz, e o que se perde quando ele substitui a discussão.
Abrir a página do vídeoUma mudança na política de vistos de imigrante dos Estados Unidos alcançou uma lista de países em que o Brasil está incluído. Neste vídeo: o que a medida alcança, quem é afetado e o que ela significa para quem já tem processo em andamento.
Abrir a página do vídeoSegundo episódio da série de leitura guiada. O tema é a noção de justiça: como ela foi definida na tradição filosófica e o que distingue as respostas que lhe foram dadas.
Abrir a página do vídeoA tortura é crime tratado em lei própria e alcançado por compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Neste vídeo: o que a legislação brasileira define como tortura, como o tema é tratado pelo ordenamento, e por que a discussão não se limita ao direito penal.
Abrir a página do vídeoComentário sobre a situação política e econômica da Venezuela e sobre os efeitos que o vídeo atribui ao modelo econômico adotado no país.
Abrir a página do vídeoTodo mês, benefícios do INSS aparecem com descontos que o titular nunca autorizou: mensalidade de associação que ele não assinou, empréstimo consignado que ele não contratou, cartão consignado apresentado como se fosse empréstimo comum. Neste vídeo: como identificar o desconto no extrato do Meu INSS, o que separa o empréstimo consignado do cartão consignado, e quais providências a lei prevê quando o desconto não foi autorizado.
Abrir a página do vídeoComentário sobre um acordo noticiado e sobre a divergência entre a versão divulgada e o que se apurou.
Abrir a página do vídeoEpisódio de abertura da série de leitura guiada. Antes de ler uma obra, convém saber o que o autor pretendia com ela: a quem escrevia, contra o quê, e com que método. Neste vídeo: o propósito declarado da obra de Santo Tomás de Aquino em questão e como ele organiza a leitura dos episódios seguintes.
Abrir a página do vídeoComentário sobre mecanismos de formação de opinião e sobre como escolhas que parecem próprias são moldadas por fatores externos.
Abrir a página do vídeoA lei civil prevê situações em que o herdeiro é afastado da sucessão por sua própria conduta contra o autor da herança. São dois institutos distintos, com requisitos e caminhos processuais diferentes: a indignidade e a deserdação. Neste vídeo: o que separa um do outro, quem pode pedir o afastamento, e por que o reconhecimento não é automático.
Abrir a página do vídeoDiscussão sobre a distinção entre aquilo que, na doutrina da Igreja Católica, é tido por imutável e aquilo que é disciplina sujeita a mudança. Neste vídeo: o que sustenta essa distinção, segundo a própria tradição, e por que ela é frequentemente mal compreendida no debate público.
Abrir a página do vídeoIrmãos que têm apenas um dos pais em comum — os irmãos unilaterais — e irmãos que têm os dois herdam de forma diferente quando a sucessão chega aos parentes colaterais. Neste vídeo: quando os irmãos são chamados a herdar, como a lei trata o irmão unilateral em relação ao bilateral, e em que ordem os colaterais são convocados.
Abrir a página do vídeoAberta a sucessão, o inventário tem prazo. Adiá-lo tem custo, e o custo cresce com o tempo. Neste vídeo: o que é o inventário, qual o prazo para abri-lo, o que muda entre a via extrajudicial e a judicial, e quais documentos costumam ser exigidos.
Abrir a página do vídeoComentário sobre o tratamento dado pelo debate público à criminalidade e a quem a pratica, e sobre os efeitos desse tratamento na política criminal.
Abrir a página do vídeoA pergunta do título é antiga e a resposta tradicional não é a intuitiva: as trevas foram entendidas como ausência, e não como substância própria. Neste vídeo: o que essa distinção significa e que consequências ela teve no pensamento filosófico e teológico.
Abrir a página do vídeoComentário sobre episódios da vida pública brasileira e sobre a inversão de papéis que o vídeo identifica no modo como foram tratados.
Abrir a página do vídeoComentário sobre política migratória e sobre a distinção entre o direito de emigrar e o dever de um Estado admitir quem chega.
Abrir a página do vídeoComentário sobre os acontecimentos de Fátima, em 1917, e sobre o conteúdo atribuído às aparições — em especial as passagens referentes à Rússia. Neste vídeo: o relato histórico, o que a Igreja reconheceu formalmente, e como o tema foi lido ao longo do século XX.
Abrir a página do vídeoA defesa técnica é condição de validade do processo penal, e não uma formalidade dispensável. Réu sem defensor não é réu julgado. Neste vídeo: por que a ausência de defesa técnica contamina o ato processual, o que a lei prevê nessa situação, e qual o papel do advogado no processo.
Abrir a página do vídeoTrês noções que costumam ser confundidas e cuja distinção organiza qualquer discussão sobre linguagem: o signo, o significado e o referente. Neste vídeo: o que cada um designa, por que confundi-los produz discussões insolúveis, e onde a distinção aparece na prática.
Abrir a página do vídeoNem todo conhecimento é do mesmo tipo, e o juízo que se forma a partir de cada um obedece a critérios distintos. Neste vídeo: a distinção entre os dois modos de saber e o que ela muda na formação de um juízo.
Abrir a página do vídeoA citação é o ato que chama o réu ao processo, e a lei prescreve a forma de fazê-la quando ele está no exterior. A carta rogatória é essa forma. Neste vídeo: para que serve a carta rogatória, o que a lei processual prevê quando a citação é feita por outro meio, e quais são as consequências processuais do vício.
Abrir a página do vídeoA atuação do papa Pio XII durante a Segunda Guerra Mundial é objeto de controvérsia historiográfica há décadas, com posições opostas sustentadas por documentação. Neste vídeo: os termos da controvérsia, o que foi sustentado de cada lado, e o que a abertura dos arquivos vaticanos acrescentou ao debate.
Abrir a página do vídeoComunicação profissional não é aparência, e a distinção entre representar bem e parecer bem tem consequências práticas. Neste vídeo: o que separa comunicação de fachada de comunicação que corresponde ao que se entrega.
Abrir a página do vídeoCrença, desejo e ação são coisas distintas, e a tradição escolástica as tratou com precisão que se perdeu no uso corrente. Neste vídeo: como Santo Tomás de Aquino articula os três, e por que a ordem entre eles importa.
Abrir a página do vídeoComentário sobre a discussão pública a respeito de anistia e sobre os argumentos mobilizados a favor e contra a medida.
Abrir a página do vídeoComentário sobre atuação do Ministério Público do Trabalho e sobre os limites entre manifestação do empregado e justa causa.
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